Gilmar compara Lei da
Ficha Limpa a ”roleta russa”
PUBLICAÇÃO: 05.03.2012
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| Ministro Gilmar Mendes do STJ. |
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirma
que, depois das eleições, o Congresso terá de mudar o texto da Lei da Ficha
Limpa. Mendes classificou a lei como “uma roleta russa com todas as balas no
revólver, feita pelos partidos”. O ministro sugere, ainda, que não será
possível, depois da decisão do STF sobre a Lei da Anistia, discutir a punição
de militares responsáveis por crimes durante a ditadura militar
O retoque feito na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Superior
Eleitoral, barrando novas candidaturas de quem teve as contas da campanha de
2010 reprovadas, ainda não elimina o farto enriquecimento criminoso de
candidatos com o desvio de contribuições. Mas já impõe às eleições deste ano um
grau de limpeza que as anteriores jamais tiveram. A opinião é da coluna de Janio
de Freitas, na Folha de São Paulo. Numa ruptura com a própria jurisprudência, o
Tribunal Superior Eleitoral decidiu impedir candidatos com contas rejeitadas.
Essas decisões muitas vezes antecedem as sentenças de improbidade
administrativa, corrupção e desvio de recursos públicos.
POSTADO POR ROBSON PIRES EM 04.03.2012
