JÁ ESTÁ NA HORA DE UM BASTA NA CORRUPÇÃO !

CORRUPÇÃO

A corrupção é uma forma de violência? Sem dúvida, esta é a mais deplorável e a mais repugnante de todas as formas de violência, principalmente aquela praticada contra a sociedade pelo seu próprio representante: o agente do Poder Estatal.                Roubar dinheiro público é muito fácil, a julgar pela quantidade de corruptos flagrados a toda hora no país. Provas coletadas em vários casos revelam que os mecanismos de controle da administração pública ainda são frágeis e muitos se aproveitam disso sem a menor cerimônia. Os vestígios indicam que eles agem como cupins. Estão sempre em bando e fazem apodrecer as estruturas. Já foram pegos senadores, deputados, juízes, prefeitos, funcionários públicos e empresários mancomunados para meter a mão no dinheiro público.             O Ministério Público é a porta certa para bater quando se tem denúncias comprovadas. Muitos órgãos também dispõem de ouvidorias ou corregedorias – como a polícia e os tribunais –, que podem ser úteis.             Lembre-se da Receita e da Polícia Federal e dos Tribunais de Contas. O cidadão paga os salários dos funcionários dessas instituições e deve ser atendido corretamente quando as procura.            O administrador corrupto deve ser denunciado também ao seu órgão de classe e ao seu partido.            A passividade é o melhor amigo do corrupto. O processo para que devolva o que roubou seu maior castigo.         Vereador é quem faz e aprova as leis, fiscaliza as contas e a gestão do prefeito. Por ser de extrema complexidade,  faz-se necessário que o postulante ao cargo tenha preparo e seja cidadão comprometido com a ética e a moral. BLOG QUIXABEIRA NEWS

DESVIO DE RECURSOS FEDERAIS

Ronaldo Soares entrega à Justiça Federal denúncia contra Prefeitura de Assu

PUBLICAÇÃO: 31.03.2011

O ex-prefeito de Assu, Ronaldo Soares, acaba de dar entrada, na Justiça Federal em Mossoró, do relatório da Controladoria Geral da União onde, segundo Ronaldo, está constatado um desvio de recursos federais, da ordem de 2 milhões e 800 mil reais, por parte da Prefeitura de Assu. 

Os recursos, destinados a obras e açlões de combate a enchentes no Vale do Açu, teriam tomado outro destino, segundo o ex-prefeito. 

Ao protocolar o material - 7 volumes no total - Ronaldo Soares disse estar fazendo a sua parte, deixando o resto com a Justiça Federal.

Ex-prefeito de município potiguar é condenado a mais de 12 anos de prisão

PUBLICAÇÃO: 31.03.2011

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações da PRRN 

A Justiça Federal em Mossoró condenou o ex-prefeito de Doutor Severiano, João Antônio Dantas Filho, à penalidade de 12 anos e oito meses de reclusão pelos crimes de desvio de verba federal e falsidade ideológica, praticados durante a gestão dele (1996-1999). A decisão, com pena considerada inédita no judiciário federal potiguar, é consequência de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal, em 2004.

A denúncia narra irregularidades na utilização de R$ 150 mil repassados pelo antigo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) ao município. Além dos 12 anos de reclusão, João Antônio Dantas Filho terá que devolver aos cofres públicos R$ 27.285,00, como forma de reparação.

Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que tomou ciência da decisão, "a importância dessa sentença não se prende exclusivamente ao aspectos da retribuição específica do agente político pelo mal cometido, mas, fundamentalmente, alcança relevo pedagógico aos maus gestores, inibindo e desestimulando a corrupção na região".

O valor de R$ 150 mil foi repassado para reconstruir 15 casas atingidas pelas chuvas, além de obras de drenagem em Doutor Severiano. No entanto, inspeção realizada pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) constatou que apesar do então prefeito ter atestado, na prestação de contas, a aplicação integral do montante destinado à reconstrução das casas (R$ 30 mil), as obras se limitaram à pintura a base de cal e colocação de chapisco nas paredes laterais externas, o que daria um custo estimado em R$ 135,75 por unidade.

A sentença proferida pela 8ª Vara da Justiça Federal destaca que "não foi cumprido o previsto no convênio, embora tenha o réu declarado ter feito. Procedeu-se, na verdade, a uma reforma meramente superficial, maquiadora, limitada à pintura interna e externa e chapisco das paredes laterais, atividade esta absolutamente impossível de enquadrar-se no conceito comum que se tem do termo reconstrução", complementa a decisão, que considerou devidamente demonstrada a autoria dos crimes atribuídos à
João Antônio Dantas Filho.
O ex-prefeito João Antônio Dantas Filho ainda poderá recorrer da decisão em liberdade. A progressão do regime fechado imposto na sentença, entretanto, estará condicionada à reparação do dano causado ao erário.

FONTE: DIÁRIO DE NATAL

Peluso diz que Judiciário "não pode ouvir passivamente" críticas do público

Agência Brasil

Publicação: 31/03/2011 

     

FOTO: MINISTRO PELUSO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou hoje (31) que o Judiciário deve se defender de críticas e mostrar a forma como trabalha. “É preciso expor [nosso trabalho] à opinião pública, e essa é uma tarefa que nem sempre o Judiciário consegue desempenhar, explicar o que faz, e não ouvir passivamente o que a opinião pública, mediante a mídia, pensa sobre o Judiciário”, disse Peluso durante o lançamento dos resultados das metas do Judiciário em 2010

No ano passado, o Judiciário julgou menos da metade dos processos acumulados até 2006, revela o levantamento divulgado hoje. A meta inicial era julgar 100% dos casos. As estatísticas também apontam que o Judiciário não conseguiu cumprir a meta de economizar 2% dos gastos com papel, luz, água, combustível e telefone. Em vez disso, os gastos subiram 17%, puxados pelo maior consumo da Justiça Eleitoral no último pleito. 

“Não é possível perceber números de modo absoluto, tem, sim, que ver como eles espelham o trabalho da magistratura em resolver problemas praticamente insolúveis em curto prazo, pois isso depende de outras coisas, como condições materiais”, afirmou o presidente do STF. Ele também lembrou que fica difícil cumprir metas de julgamento e de redução de despesas ao mesmo tempo.

Peluso disse ainda que acha oportuno impor que os tribunais abram canais de comunicação com a sociedade para explicar o que o Judiciário significa e o que existe atrás dos números em termos de dedicação. “A sociedade pode exigir da gente um pouco mais, podemos dar mais um pouco, mas é importante que a sociedade conheça a importância e a relevância que o Judiciário tem.”

Peluso também defendeu a imagem do Judiciário de ataques por causa de condutas irregulares de magistrados, como apontam levantamentos feitos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão do qual também é presidente. “Nós, magistrados, saberemos pelo menos nesse ano como fazer entender à sociedade que mesmo os pequenos desvios isolados ocorrem em qualquer outra instituição humana não representam a fisionomia do Judiciário brasileiro como um todo, a respeito do qual eu, particularmente, dou testemunho que é um dos melhores do mundo.”

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Justiça condena Zé Lins por improbidade e cassa direitos políticos

PUBLICAÇÃO: 31.03.2011

O ex-prefeito de Currais Novos, Zé Lins, e o filho do ex-vice-prefeito, Marcos Vinícius Cunha, foram condenados pelo Tribunal de Justiça por improbidade administrativa.

 Através da ação civil pública de improbidade administrativa ingressada pelo Ministério Público (processo 00000370-85.2007.8.20.0103), Zé Lins e o filho do ex-vice-prefeito eram investigados sobre a acumulação de cargos públicos, onde Marcus Vinicius exercia, à época, o cargo de Procurador Geral do DETRAN/RN, Pregoeiro Municipal e presidente da Comissão de Licitação de Currais Novos. O fato afronta a Constituição Federal.

 Em trecho de sua decisão, o juiz afirma “que houve direta afronta aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência na contratação do filho de José Vilton da Cunha, ex-vice-prefeito municipal”.

E conclui aplicando as seguintes penalidades: a) Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; b) Proibição de contratar com o poder público; e c) Multa civil no valor de R$ 11.681,25.  Mandando inserir os nomes dos réus no cadastro de condenados do CNJ. Além disso, Marcus Vinicius terá que devolver o valor de R$ 23.362,50 ao município de Currais Novos.

FONTE: BLOG ROBSON PIRES

Chefe d0 Gabinete Civil condena nomeações de Wilma e Iberê

PUBLICAÇÃO: 30.03.2011

O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes (foto), criticou a nomeação dos ex-governadores Iberê Ferreira e Wilma de Faria, ambos do PSB, para cargos no governo federal.

Em entrevista ao programa Expressão Política, da TV União, disse que “eles não tiveram responsabilidade no trato da coisa pública”. “O RN com tantos quadros dignos, eu não recomendaria de forma alguma a ex-governadora Wilma e o ex-governador Iberê”, completou.

FONTE: ROBSON PIRES

SUJOU MINHA GENTE!!!

UM OFICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL FEZ ENTREGA ONTEM E HOJE NA NOSSA CIDADE DE UMA SERIE DE INTIMAÇÕES A VÁRIAS PESSOAS NO NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTÃO ENVOLVIDOS NA VENDA E COMPRA ILEGAIS DE UNIDADES HABITACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL

PUBLICAÇÃO: 30.03.2011

A situação vai pegar para os sabidos que acham que podem tudo e que se acham poderosos, esquecendo que a Justiça Brasileira tarda, mais ela chega de mansinho como não quer nada e devagar vai mostrar que as Leis ainda existem e estão em plena Vigência no nosso país. Não é qualquer advogado de porta de cadeia que vai resolver esta situação criada por pessoas sem escrúpulos  que se acham o todo poderoso ou que acha que dinheiro é tudo na vida. A prefeitura também vai responder pelos seus atos de irresponsabilidade ao aceitar as praticas erradas e por dar cobertura a tudo de errado que foi praticado por quem vendeu e por quem comprou. 
Este blog esta sabendo que a situação é muito seria para o atual Gestor Municipal, por não ter tomado uma só atitude seria na época, mas preferiu dá total apoio aos que cometeram tais erros quando este blog publicou a matéria.  Para o nosso entender e do povo, acreditamos que referido Gestor é tão culpado como quem comprou as unidades habitacionais, pois para um sujeito comprar uma ou duas unidades habitacionais que foram construídas para pessoas carentes com verba Federal, cuja as   mesmas foram demolidas por pessoas gananciosas e aventureiras que só pensam em se dar bem na vida em cima dos mais pobres, carentes e sem instruções, pois o Sr Gestor não podia nem poderá  libera um alvará da própria Prefeitura devidamente assinada pelo Gestor Municipal ou por um dos seus Assessores, o que o mesmo deveria ter feito era negando, impedido a demolição e proibindo a negociação por se tratar de unidades habitacionais construídas com verba Federal para pessoas pobres e bastante carentes, por isso e muito mais que esta administração só tem feito besteira e cometido muitos atos errados para beneficiar os apadrinhados político do nosso município. Se a Justiça for fundo vai descobrir muito mais erros cometidos por esta péssima administração nestes vinte oito meses de mandato do atual Gestor Municipal. 
Talvez o mesmo tenha esquecido que as dez casas que o companheiro dele na administração passada deixou de construir e ficou com o dinheiro e só veio a concluir nesta atual administração porque este blog fez varias matérias mostrando a sujeiras e os desmandos da administração passada e da atual. Este blog tem documentos que provam que as dez casas foram concluídas com recursos do próprio município, por isso que o crime é muito pior por ter encobrido desvio de dinheiro público.  Acredito que a Justiça Federal vai acionar a gestão passada e a atual gestão com uma Ação contra os dois Gestores e faço questão de depor contra a atual administração levando documentação, fotos e muito mais, para que o povo e a Justiça saiba o quanto esta administração vem prejudicando o nosso povo e o nosso município. 
O CONSUMO DE REMÉDIOS CONTROLADO FAIXA PRETA VAI AUMENTAR MUITO NA NOSSA CIDADE, SEM ESQUECER AS NOITES SEM SONO DESTE POVO QUE SÓ VISA O PRÓPRIO BOLSO...

Duas unidades habitacionais que foram construiras com verbas Federal para pessoas pobres e carentes e foram demolidas pela ganância dos poderosos, mas a Justiça será feita e estes mesmos gananciosos serão punido na forma da Lei, só assim o Gestor Municipal e o seu Secretário vão pensar melhor para não cometerem mais abuso de poder e procuraram ter mais responsabilidade com o que é público, pois o nosso município não é a Casa da Luz Vermelha como muitos pensam que é e andam cometendo barbaridades. 

Atenciosamente

Blog quixabeira news     

MP pede cassação de mandato de vereadores faltosos

Publicado em Justiça

PUBLICAÇÃO: 30.03.2011

Promotor de Justiça da Comarca de Caiçara do Rio dos Ventos, Márcio Cardoso Santos recomendou ao presidente da Câmara Municipal que instaure, em até 20 dias, procedimento de “cassação do mandato dos vereadores que tenham faltado à terça parte das sessões ordinárias realizada ocorridas no ano de 2010″.

Baseia-se no Regimento Interno da casa legislativa: o vereador que deixar de comparecer, salvo por razão justificada, a terça parte das sessões ordinárias de uma sessão legislativa está sujeito à cassação.

Decisão tomada após informação veiculada no dia 4 último em um blog local de que um dos vereadores teria faltado a mais de 40% das sessões ordinárias no ano passado.

FONTE: BLOG ABELHINHA ELIANA LIMA / TRIBUNA DO NORTE

Concurso fotográfico mostrará a cara da corrupção

Concurso fotográfico mostrará a cara da corrupção

PUBLICAÇÃO: 30.03.2011

Suscitar a reflexão e o registro de imagens que possam transmitir a idéia de corrupção ou do combate a este mal que assola o País.

Esse é o objetivo do concurso fotográfico “A Cara da Corrupção” que o Ministério Público do Rio Grande do Norte prossegue com inscrições abertas até o próximo dia 05 de abril. 

O concurso fotográfico é voltado para membros, servidores e estagiários da Instituição, bem como a fotógrafos amadores e profissionais, e amantes da fotografia em geral.

Os trabalhos a serem apresentados devem ser inéditos, estarem de acordo com a temática do Concurso, não terem sido publicados e não terem sido inscritos anteriormente em exposições fotográficas coletivas ou individuais.

As inscrições são gratuitas, e os trabalhos devem ser encaminhados pelos Correios, juntamente com ficha de inscrição disponível no site do Ministério Público na Internet no endereço eletrônico www.mp.rn.gov.br/concursofotografico.

Os candidatos também podem inscrever suas fotografias protocolando a entrega dos trabalhos diretamente na sede do Ministério Público Estadual, no bairro de Candelária, localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97.

Os autores das fotos classificadas nos três primeiros lugares do Concurso serão premiados, como também será premiado o autor do trabalho escolhido em votação popular na Internet. 

A premiação será um notebook (1° lugar); um netbook (2° lugar); câmera fotográfica (3° lugar); e hospedagem para um final de semana em hotel de Ponta Negra, com direito a acompanhante (votação popular).

Fonte e foto: Assessoria

Prefeito de São Vicente diz que mesmo com dificuldades financeira mantém pagamento em dia

PUBLICAÇÃO:30.03.2011

O prefeito Dr. Bezerra Neto alega que ainda vem enfrentando dificuldades financeiras desde que assumiu a prefeitura de São Vicente. "Logo em 2009, enfrentei o desafio de administrar sob o efeito de sucessivas e brutais quedas nas cotas do FPM. Porém, com humildade e austeridade, tenho procurado encontrar soluções a partir do envolvimento com essas dificuldades. Embora seja um município de coeficiente 0.6, estou pagando R$ 44 mil mensais de precatórios, em dia. Nesta terça-feira, o município pagou todo o funcionalismo público municipal", disse

Dr. Bezerra também falou de outras dificuldades, que, às vezes, nem são compreendidas... "Tenho procurado manter a administração seguindo os critérios de um planejamento previamente estabelecido, de acordo com a realidade financeira do município. Seguindo esse estilo, continuo pagando rigorosamente em dia, mas não sei até quando, pois não tem sido fácil", admitiu ao Blog. 

FONTE DA MATÉRIA ACIMA É DE MARCOS DANTAS

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EM TEMPO:  SÃO VICENTE, 30 DE MARÇO DE 2011

 "MANTER O SALÁRIO EM DIA NÃO É MÉRITO ALGUM, É UMA OBRIGAÇÃO DE QUALQUER GESTOR MUNICIPAL"

A boca é dele e o mesmo falar o quer e o que bem deseja para que o POVO acredite nas inverdades da administração do mesmo.  Quanto a pagamento dos servidores municipal em dia, o referido Gestor não está fazendo nada mais do que a obrigação de qualquer Gestor que ocupa o cargo de Prefeito para o qual o mesmo foi eleito ao assumiu os compromissos para governar e cumprir com as obrigações, pois os servidores não têm nada a ver com os erros desta péssima administração, tanto é verdade que não existe um planejamento serio desde que o mesmo assumiu a Prefeitura de São Vicente no dia 01 de Janeiro de 2009. Veja Sr Gestor que estou falando a mais pura verdade em todos os sentidos, pois a alguns meses recentes o mesmo vem nomeando muita gente sem necessidade e cada vez mais vem inchando a folha de pagamento dos servidores do município como também já calculamos que o fim de tudo isso não será nada salutar para os próprios servidores, basta o mesmo analisa que tudo o que o nobre Gestor diz para o seu Assessor escrever para os blog não passa de firulas e conversa para boi dormir e desdiz tudo o que Vossa Excelência escreve ou fala em termos de aperto financeiro ou dificuldades financeiras, pois o povo e o Ministério Público tem visto e lido as publicações no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO a grande quantidade de nomeações sem a mínima necessidade para a Prefeitura, a não ser para agradar aos apadrinhados políticos com os  constantes pedido.
Será que o nobre vai fazer uma enquete para saber o seu desempenho e péssimo índice como Gestor Municipal nestes vinte e oito meses de péssima administração junto a população visto que o mesmo vem  contratando uma infinidades de pessoas como um ABORDADOR SOCIAL? Por que mentir para a população senhor Gestor? Não seria mais justo assumir todos os seu erros? Não seria mais digno pedir para sair e deixar o Cargo de Prefeito? Analise que seria mais leal para com o povo e para consigo mesmo e pouparia o nosso povo de mais sofrimentos.    

Veja que o atual Gestor nunca respeitou a Câmara Municipal nestes vinte e oito meses de mandato, por ser de notório saber de toda população que o mesmo nunca prestou contas de um só dia quanto mais dos vinte oito meses que o mesmo vem levando a sua péssima administração a bancarrota, prejudicando o nosso povo e o nosso pobre município. 
Por outro lado o referido Gestor Municipal só se preocupou em tapar os buracos, cobrir cheques sem fundos da Conta Única do Município deixados pela administração que saia na época da qual o mesmo era o vice-prefeito e Secretário de Saúde do Sr Josifran Lins de Medeiros que o presenteou com um cargo de Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos no município na sua atual administração.  Quanto aos PRECATÓRIOS, tudo  isto é normal e o mesmo teria e terá que efetuar os devidos pagamentos queira ou não queira, pois são todos  oriundos das administrações dos dois dos seus atuais Assessores mais próximos e íntimos do mesmo, como o ex-prefeito JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS  e o ex-prefeito Sr IRANI ARAUJO. 
Se o mesmo não tivesse tão comprometido e envolvido ate a medula com estes dois senhores e com uma Câmara subserviente como a do nosso município cuja mesma é composta de cinco vereadores que dá apoio pleno e irrestrito  e que aprovam e desaprovam o que o mesmo determina, talvez esta péssima administração não estivesse aos pandarecos como estar nestes vinte oito meses de inoperância, incapacidade e por ser ridícula em todos os sentidos, sem falar nas benesses do poder executivo para com os vereadores da sua base de sustentação.

Este blog quixabeira news já publicou inúmeras vezes que nunca tinha presenciado uma administração tão ruim, peba, fraca, sem eira nem beira como esta do atual Gestor do nosso município que só vive de chorar e reclamar o leite derramado por eles mesmos. 
Não foi por falta de aviso e conselhos, pois este que vos escreve Zil.Manxa  o alertou, falou e deu vários conselhos para que o mesmo tomasse umas atitudes serias na época quando o mesmo estava assumindo o cargo de Prefeito em 2009, mas o mesmo não quis, preferiu continuar nos mesmo erros que a administração passada vinha praticando e deu no que está acontecendo.

O que nos resta é publicar e mostrar que está administração não serve para nada com relação ao nosso povo e ao próprio município a não ser para o referido Gestor e toda a sua turminha que o acompanha a muito tempo, só mamando e se beneficiando do que vem destinado para  POVO, ficando esse mesmo Povo sem ter a quem recorrer, por não ter direito a saúde que preste, educação de qualidade para os seus filhos, por faltar lazer, cultura e esporte para os jovens, ações pontuadas para atender ao povão carente e aos mais necessitados em todas as áreas, sem contar que não existe uma obra que o mesmo diga que é da sua administração, a não ser o montão de licitações viciadas e dirigidas para os seus apadrinhados e familiares.  

O Povo não tem um pingo de remorso ou pena da péssima administração atual, pois o povo é sábio e fala abertamente uma frase de um ditado popular que vem a cair perfeitamente para a atual administração: “diga-me com quem tu andas, e te direi quem tu és... “

Não chore nem reclame, pois toda culpa é unicamente sua e de quem lhe acompanha nesta jornada sem fim repleta de erros para com o nosso povo que lhe confiou o voto acreditando que o mesmo honraria e respeitaria o povo que o elegeu, pois nem para cumprir o que foi escrito por ele mesmo no Programa de Campanha da eleição do referido atual Gestor Municipal o mesmo ate a presente data nada fez ou cumpriu.

QUE PENA, QUE INFELICÍSSIMO GESTOR QUE NÃO SOBE  CUMPRIR OU MANTER  O QUE PROMETEU AO POVO PARA SE ELEGER PREFEITO, CUJO POVO DEPOSITOU O SEU VOTO EM CONFIANÇA E O MESMO NÃO CORRESPONDEU!


Atenciosamente

Blog quixabeira news

Zil.Manxa

Corpo de José Alencar é velado no Salão Nobre

PUBLICAÇÃO: 30.03.2011

• Nacional

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Começou há pouco o velório do corpo do ex-vice-presidente da República José Alencar. Neste momento, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara, celebra uma missa de corpo presente no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

O presidente em exercício, Michel Temer, e a viúva do ex-vice-presidente, Mariza Gomes da Silva, recepcionaram o corpo no topo da rampa do Palácio do Planalto que dá acesso ao local do velório.

Após a missa, o velório será aberto ao público, que já aguarda em fila do lado de fora do Palácio do Planalto. O corpo será velado até as 23h.

À noite, haverá outra missa, que poderá contar com a presença da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles estão em Portugal e a previsão de chegada a Brasília é por volta das 19h.

 Edição: Lílian Beraldo

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

PORTARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 

Portaria de Conversão PRM/CAICO/RN/GAB n. 2, de 13 de janeiro de 2011

Procedimento n° 1.28.200.00065/2010-42

Conversão em inquérito civil público

                                   CONSIDERANDO a instauração deste procedimento administrativo mediante o qual se apuram irregularidades na execução das obras referentes aos contratos de repasse n° 255.994-08/2008 e 282.713-60/2008;

                                 CONSIDERANDO que dentre outras medidas ainda há necessidade de obtenção de maiores elementos sobre  a eventual ocorrência de desvio de recursos federais em razão de sobreposição de obras ou mesmo pelo utilização de recursos com fins diversos, uma vez que consta depoimento nos autos de que as obras já estariam realizadas antes da celebração do primeiro dos convênios;

                                 CONSIDERANDO que o procedimento preparatório deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual prazo, uma única vez, em caso de motivo justificável (§6° do artigo 2° da Resolução 23/2007 do CNMP);

                                 CONSIDERANDO que, vencido esse prazo, o membro do Ministério Público Federal promoverá o arquivamento, ajuizará a respectiva ação civil pública ou converterá o procedimento em inquérito civil (§7° do artigo 2° da Resolução 23/2007 do CNMP);

                                 CONSIDERANDO que nesses autos o prazo para conclusão encontra-se expirado e há diligências pendentes;

                                 CONSIDERANDO que a adoção de medidas instrutórias, como a expedição de notificações e requisição de documentos ou informações e tomada de depoimentos pressupõe a existência de um procedimento administrativo e/ou inquérito civil formal e regularmente instaurado, consoante dispõe o artigo 129, inciso VI da Constituição Federal, bem como o artigo 8°, caput da LC n° 75/93;

                                 O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por seu órgão signatário, no uso de suas atribuições constitucionais (artigo 127, caput e artigo 129 da Constituição Federal), legais (artigos 1° e 2°, 5° a 7°, 38 e 41 da Lei complementar n° 75/93) e administrativas (Resolução do Conselho Superior do Ministério Público Federal – CSMPF n° 87/2006, alterada pela  Resolução CSMPF n° 106 e Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público  - CNMP n° 23/2007),

                                 RESOLVE converter o Procedimento administrativo n° 1.28.200.000065/2010-42 em INQUÉRITO CIVIL, com base nas razões e fundamentos expressos na presente portaria, para a regular e formal coleta de elementos destinados a auxiliar a formação de convicção da matéria versada, razão pela qual deverá ser registrada a presente portaria em livro próprio, autuá-la e afixá-la em local de costume, conforme dispõe o artigo 4° da Resolução CNMP n° 23/2007 e ainda o §4° da Resolução CSMPF n° 87/2006, após alteração por meio da Resolução CSMPF n° 106/2010, bem como a comunicação, com o envio do arquivo virtual da portaria, à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão para ciência e publicação da presente.

                                 Proceda-se ao registro da presente conversão na capa dos autos e no sistema informatizado de cadastro (Único) desta Procuradoria da República.

                                 Designo o servidor LINDOALDO CAMPOS como Secretário, para fins de auxiliar na instrução do presente Inquérito Civil Público.

                                 Determino ainda a realização das seguintes diligências:

                                 - designe-se data para a oitiva do Sr. JOSÉ VANDER ARAÚJO DE MARIA (fls.08), de modo a fornecer maiores detalhes e elementos de informação sobre a realização das obras de pavimentação antes da obtenção dos recursos do contrato de repasse n° 255.994-38/2008

                                 Após cumprimento das determinações supra, venham os autos conclusos para ulteriores deliberações.

Caicó, 13 de janeiro de 2011

CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS

Procuradora da República

FONTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE CAICÓ / RN

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Em Tempo:     São Vicente, 27 de Março de 2011

O Ministério Público Federal já recebeu a poucos dias mais informações e documetações para complementar fundamentação necessária para que o próprio Ministério Publico Federal possa se pronunciar sobre do que foi solicitado a respeito dos calçamentos que foram realizados na cidade com notas fiscal esquentada e a obra executada pelo ex-prefeito e atualmente Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos Sr Josifran Lins de Medeiros da atual administração, só assim o povo vai poder saber o quanto essa atual administração vem fazendo de errado com o dinheiro público que vem para o nosso município.

FONTE: Blog quixabeira news

  

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA N. 1, de 04 de março de 2011

(Instauração de Inquérito Civil)

5º Ofício do NCC

Peça de Informação n° 1.28.000.000269/2011-11

Conversão em inquérito civil

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo procurador da República signatário, no uso de suas atribuições constitucionais (artigo 127, caput e artigo 129 da Constituição Federal), legais (artigos 1° e 2°, 5° a 7°, 38 e 41 da Lei complementar n° 75/93) e administrativas (Resolução do Conselho Superior do Ministério Público Federal – CSMPF n° 87/2006, alterada pela  Resolução CSMPF n° 106 e Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público  - CNMP n° 23/2007); e:

                           CONSIDERANDO que a peça de informação traz notícia de possível irregularidade no contrato de repasse n. 2640.0200545-02/2006, firmado entre o Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Angicos-RN, cujo objeto é a construção de uma praça.

CONSIDERANDO que a adoção de medidas instrutórias, como a expedição de notificações e requisição de documentos ou informações e tomada de depoimentos pressupõe a existência de um procedimento administrativo e/ou inquérito civil formal e regularmente instaurado, consoante dispõe o artigo 129, inciso VI da Constituição Federal, bem como o artigo 8°, caput da LC n° 75/93;

                           RESOLVE converter a presente peça de informação em INQUÉRITO CIVIL, com base nas razões e fundamentos expressos na presente Portaria, para a regular e formal coleta de elementos destinados a auxiliar a formação de convicção ministerial acerca dos fatos, autuando-a e publicando-a no sítio oficial desta Procuradoria da República.

                          

                           Proceda-se ao registro da presente conversão na capa dos autos e no sistema informatizado de cadastro (Único) desta Procuradoria da República.

               

                           O técnico do MPU lotado neste gabinete secretariará a tramitação do feito, fazendo conclusão para eventual prorrogação até 05 (cinco) dias antes do vencimento do prazo de 01 (um) ano.

                           Como PROVIDÊNCIAS, determino seja oficiado:

a) A Prefeitura Municipal de Angicos-RN, requisitando cópia integral do processo licitatório referente ao contrato de repasse n. 2640.0200545-02/2006, firmado entre o Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Angicos-RN, cujo objeto é a construção de uma praça. Informar, também, se o objeto já foi integralmente executado, fazendo prova da afirmação. Assinalar 20 dias úteis.

b) Oficiar ao Ministério do Turismo, por intermédio de sua secretaria executiva, requisitando informação e documentos quanto à devida prestação de contas referente ao contrato de repasse n. 2640.0200545-02/2006, firmado entre o Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Angicos-RN, cujo objeto é a construção de uma praça. Assinalar 20 dias úteis.

           Após os registros de praxe, publique-se e comunique-se esta instauração à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

Cumpra-se.

Natal, Rio Grande do Norte, 04 de março de 2011

RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ

Procurador da República

FONTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL
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EM TEMPO:

O CASO DE ANGICOS É PINTO NA FRETE DO CASO DA PRAÇA CENTRAL DA NOSSA CIDADE DE SÃO VICENTE.

O QUE SENTIMOS É QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL JÁ ESTÁ PERTO DE COLOCAR AS MÃO NO NOSSO MUNICÍPIO  DE SÃO VICENTE, POIS A DEMOLIÇÃO DA ANTIGA PRAÇA CENTRAL E A CONSTRUÇÃO DA NOVA PRAÇA É UM DOS ATOS MAIS IMORAIS QUE UM PREFEITO FEZ COM A VERBA FEDERAL QUE VEIO DESTINA PARA CONSTRUÇÃO DA MESMA E QUE EM BREVE OS SENHORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DARÁ UMA SOLUÇÃO FINAL E RESPONSABILIZARA O EX-PREFEITO SR. JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS SEU VICE-PREFEITO NA ÉPOCA E HOJE PREFEITO SR. FRANCISCO BEZERRA NETO, POR ESTÁ ENCOBRINDO TODO O DESMANDO QUE SE RELACIONA A CONSTRUÇÃO DESTA PRAÇA, GARANTO QUE EM BREVE ESTES SENHORES ESTARÃO SENTANDO PARA RESPONDER POR SEUS ATOS FRENTE A FRENTE COM OS PROMOTORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

É O QUE O BLOG QUIXABEIRA NEWS ESTÁ SABENDO. ESTE BLOG FAZ QUESTÃO DE MOSTRAR PARA A O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ENVOLVIMENTO DO VICE-PREFEITO NA ÉPOCA CUJO MESMO É O ATUAL PREFEITO EM TODA HISTÓRIA DA DEMOLIÇÃO DA ANTIGA PRAÇA E DA CONSTRUÇÃO DA NOVA PRAÇA. JÁ COMUNICAMOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A CGU QUE O ATUAL PREFEITO ESTÁ QUERENDO REALIZAR UMA NOVA LICITAÇÃO PARA CONCLUIR A REFERIDA PRAÇA QUE  O EX-PREFEITO JOCI E O ATUAL PREFEITO NUNCA CONCLUÍRAM, ACHANDO OU ACREDITANDO O MESMO QUE É SÓ FAZER UMA NOVA LICITAÇÃO QUE VAI RESOLVER O PROBLEMA COM A VERBA FEDERAL QUE FOI DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO NA ÉPOCA E QUE ATE A PRESENTE DATA NUNCA FOI CONCLUÍDA E AINDA RESTA UMA PARCELA BLOQUEADA NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DEVIDO AOS DESMANDO DA ADMINISTRAÇÃO PASSADA.

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